Doutrina Não letal

Um Pouco de História…

A utilização de equipamentos não letais é um objetivo antigo, desde a Declaração de Saint Petersburg em 1868 a comunidade internacional demonstra a preocupação com a utilização de armamentos capazes de “não causar lesões ou sofrimentos desnecessários”. Este princípio foi consolidado nas Convenções de Genebra (1949) e nos protocolos adicionais em 1977, e fundamenta toda a doutrina de menor dano expressa na International Humanitarian Law (IHL).

Saiba mais em: http://www.weaponslaw.org/glossary/superfluous-injury-or-unnecessary-suffering

Não Causar Sofrimento Além do Necessário e o Princípio da Reversibilidade

Ao longo do tempo o conceito internacional do NÃO LETAL evoluiu consideravelmente. A mais importante definição foi aquela de que “para um dispositivo ser considerado não letal deve atender o princípio da REVERSIBILIDADE nas pessoas, objetos e ambiente”, constante nas Diretivas nº 3000.03 e nº 3200.19, emitidas pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, e que inspiram as doutrinas sobre o tema em diversos países.

O Princípio da REVERSIBILIDADE considera que um agente dito não letal deve produzir seus efeitos incapacitantes, e, após o controle da ação agressiva, deve ser revertido no menor espaço de tempo possível e sem deixar nenhuma lesão no indivíduo.

Classificação MENOS LETAL

As estatísticas demonstraram que os sprays de pimenta (à base de capsaicinas) podem provocar óbitos e lesões, sendo objeto de preocupação da Anistia Internacional por violação dos direitos humanos, que o considera inclusive um instrumento de tortura. Esta é uma preocupação plenamente justificável, pois a descontaminação do agente pimenta é algo bem complicado, já que a utilização de água inicialmente potencializa a ardência e, no caso do sintoma de asfixia, a situação é pior ainda, porque não existe antídoto, e seus efeitos perduram por até um dia dependendo da pessoa. Algo que vai de encontro às mais modernas doutrinas de direitos humanos e do uso progressivo e racional da força, pois causa sofrimento além do necessário para conter a ação agressiva e existe o risco real de óbitos e lesões. O resultado de tudo isso foi a mudança da classificação a nível global do spray de pimenta para instrumento MENOS LETAL, e não mais não letal.

Esforço Global para Redução da Letalidade nas Operações Policiais

As preocupações com as limitações humanitárias e operacionais relativas ao spray de pimenta e às armas de eletrochoque, principalmente no aspecto da existência de risco de letalidade, desencadearam programas para incentivar o DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS NÃO LETAIS em todo mundo. 

 

No Brasil, este esforço tornou-se mais efetivo a partir de 2008 com o Seminário SENASP sobre armas não letais, que possibilitou a emissão da Portaria Interministerial nº 4226/2010. Contudo, o grande impulso foi dado com a promulgação da Lei Federal nº 13.060/2014, que disciplina a utilização de instrumentos não letais pelos agentes de segurança pública em todo território nacional.

Um pouco antes, o aspecto do USO PROGRESIVO DA FORÇA também foi abordado na Lei Federal nº 13.022/2014, conhecida como o Estatuto das Guardas Municipais, que indica claramente a linha de ação da política nacional de segurança pública. 

Classificação NÃO LETAL

Apesar de ser um fabricante do tradicional spray de pimenta, a POLY DEFENSOR iniciou em 2010 um programa de P&D para uma NOVA TECNOLOGIA que fosse 100% NÃO LETAL e perfeitamente alinhada com as modernas diretrizes dos Direitos Humanos, e que, ao mesmo tempo, resolvesse os inconvenientes operacionais dos produtos à base de capsaicinas, como a restrição de utilização em recintos confinados e o curto raio de ação.

A linha de espargidores PSI PRÓ é fruto deste grande esforço. Possui classificação 100% não letal mesmo em EXPOSIÇÃO AGUDA, condição atestada pela Nota Técnica nº 17/2015-GGTOX/ANVISA, pois sua formulação é composta de óleos e extratos com graduação alimentícia.

Graduação Alimentícia – O Que Significa?

A graduação alimentícia é indicação de que uma determinada substância tem uma toxidade tão baixa que pode ser ingerida por um ser humano sem provocar danos à sua saúde.

PSI PRÓ JATO DIRECIONADO – Mais Efetivo e Não Letal

Os espargidores PSI PRÓ com sua exclusiva tecnologia de jato líquido direcionado é a melhor tecnologia não letal existente no mundo, pois elimina todos os inconvenientes dos sprays de pimenta e ainda oferece diversos GANHOS OPERACIONAIS para as forças de segurança pública e privada. Contudo o grande diferencial deste produto moderno e eficaz é o aspecto da NÃO LETALIDADE.

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Produto NÃO CONTROLADO é Mais Fraco?

Evidentemente que uma coisa não tem nenhuma relação com a outra. O controle de produtos é uma questão meramente burocrática. Os sprays de pimenta estão sujeitos ao controle do Exército Brasileiro pois contém na sua formulação uma das substâncias elencadas no R-105, enquanto o PSI PRÓ não utiliza nenhuma substância constante deste rol. Por isso está livre do controle.

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